"As regras foram definidas para garantir que os equinos ingressem no país sem risco sanitário e que também retornem aos países de origem sem qualquer enfermidade."
Em comunicado online, que
divulgamos na íntegra, o Ministério da Agricultura do Brasil (MAPA) manifestou-se
em relação às palavras do Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo, garantindo
que tudo está em conformidade e dentro dos prazos:
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirma que
desde 2011 o país vem se preparando para a realização das Olimpíadas e, nesse
processo, concluiu, em abril de 2015, a definição dos protocolos de ingresso de
equinos no Brasil para as provas equestres.
O país segue rigidamente o
calendário e, em tempo hábil, ou seja, 120 dias antes do evento-teste, que
ocorreu em agosto passado, todos os protocolos estavam aprovados e publicados
para conhecimento público.
O Mapa descarta
qualquer possibilidade de não realização dos eventos no Rio de Janeiro, no
período de 5 a 21 de agosto de 2016, devido a questões de competência desta
pasta. Tampouco houve qualquer comunicação oficial das autoridades competentes
internacionais alertando sobre a possibilidade de não ocorrência do evento no
Brasil.
Os protocolos foram
formalizados por meio de duas Instruções Normativas (IN) de números 7 e 8,
documentos que estabeleceram requisitos específicos às Olimpíadas e os
referentes às regras zoosanitárias do Brasil para a importação temporária de
equinos em excelente estado sanitário que participarão das competições.
Essas
regras foram amplamente divulgadas internacionalmente, via Organização Mundial
do Comércio (OMC), e enviadas diretamente ao Mercosul, à União Europeia, à
Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE) e à Federação Equestre
Internacional (FEI).
São normas que
estabelecem requisitos modernos para facilitar a movimentação internacional de
equinos. Os termos das Instruções Normativas (IN) foram debatidos ao longo dos
últimos três anos com entidades de vários países e organismos internacionais,
além da própria FEI.
Quanto aos protocolos
de saída, cada país estabelece seus requisitos de retorno e o Brasil é ciente e
totalmente capaz de cumprir com as regras que garantam o retorno de equinos
preservando as medidas sanitárias.
As regras foram definidas para garantir que
os equinos ingressem no país sem risco sanitário e que também retornem aos
países de origem sem qualquer enfermidade.
O Mapa atua em sintonia com a União
Europeia, bloco que, inclusive, aprovou a regionalização dos locais de
competição para permitir a preservação da sanidade animal. Da mesma forma,
foram adotadas medidas de controle e saneamento dos locais de competição para
garantir a segurança dos equinos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa, ainda, que
as autoridades veterinárias oficiais brasileiras avaliam solicitação da União
Europeia para análise de uma nova proposta de certificação veterinária
internacional para os animais que participarão das Olimpíadas. Essa solicitação
é datada de 16 de setembro passado e, conforme estabelecido com a Autoridade
Pública Olímpica, será respondida ainda esta semana.
O Mapa lamenta a
divulgação de versões produzidas à margem da Autoridade Olímpica, com
motivações que certamente não estão em sintonia com o esforço geral pelo êxito
das Olimpíadas.”
Fonte: MAPA
